Entre os dias 7 e 9 de abril, o município de Eunápolis recebe a 7ª edição do projeto PGJ Itinerante, iniciativa do Ministério Público da Bahia que amplia o acesso da população a serviços essenciais e atendimento especializado no interior do estado.
A programação será realizada em frente e na sede da Promotoria de Justiça Regional, no centro da cidade, reunindo uma série de ações voltadas à garantia de direitos. Durante os três dias, moradores poderão apresentar demandas diretamente ao procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.
Entre os destaques está o projeto MP Comunidade, que oferece reconhecimento de paternidade por meio do “Paternidade Responsável”, incluindo exames de DNA gratuitos, além da regularização de documentos civis com o “Viver com Cidadania”. A iniciativa busca assegurar o direito à identidade, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A população também contará com atendimentos especializados do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos (NAVV) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), com acolhimento e orientação para casos de violência.
Na área social, estão previstas rodas de conversa com órgãos como CRAS e CREAS, além de reuniões com redes de proteção para fortalecer políticas públicas. O projeto inclui ainda inspeções em instituições de longa permanência de idosos, por meio do “Vida Longa”, e fiscalização de escolas e unidades de saúde com o “Saúde + Educação”.
Outro destaque é o projeto “Raízes da Cidadania”, que visa realizar um diagnóstico social do município e definir metas para melhorar indicadores locais nos próximos dois anos, em parceria com gestores públicos.
Além disso, a ação contará com serviços de parceiros como Coelba/Neoenergia, com cadastro na tarifa social de energia e troca de lâmpadas; SAC, com emissão da nova Carteira de Identidade Nacional; Procon, com orientação ao consumidor; e a Secretaria Municipal de Saúde, que oferecerá testagens rápidas, vacinação e outros atendimentos.
A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público com a aproximação da instituição à sociedade, promovendo cidadania e ampliando o acesso a direitos básicos para a população de Eunápolis e região.
Fonte GNBAHIA
