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Justiça condena três PMs por tortura racial contra adolescente em Salvador

Três policiais militares foram condenados pela Justiça após denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA) por tortura com motivação racial contra um adolescente no bairro de Paripe, em Salvador. A sentença, emitida no último dia 18, também determina a perda definitiva dos cargos dos envolvidos.

O soldado Laércio Santos Sacramento recebeu a maior pena: três anos e 11 meses de prisão. Já o subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira foram condenados a dois anos e sete meses cada.

O caso aconteceu em fevereiro de 2020, durante uma abordagem considerada violenta. Segundo o MP, o adolescente foi agredido física e verbalmente, sofreu injúrias raciais e foi exposto a humilhação pública. As agressões foram registradas em vídeo e comprovadas por laudo de corpo de delito.

A denúncia aponta ainda que dois dos policiais presenciaram a violência e não intervieram, mesmo tendo obrigação legal de impedir o crime. Para a Promotoria, a ação teve caráter discriminatório e configurou tortura racial.

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